As ações da Oi (OIBR3) caíram 24,53% nesta quarta-feira (1º), negociadas a R$ 0,40. O recuo ocorreu depois que a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro afastou a diretoria e o conselho de administração da companhia. Além disso, a decisão também suspendeu a consultoria Íntegra, responsável pela estratégia da operadora.
Decisão da Justiça
A juíza Simone Gastesi Chevrand nomeou o administrador judicial Bruno Rezende para comandar a gestão. Ao mesmo tempo, designou a advogada Tatiana Binato para coordenar a transição dos serviços públicos da Oi. O prazo fixado é de 30 dias. Nesse período, credores e nova administração deverão decidir se a empresa seguirá em recuperação judicial ou entrará em falência.
Durante o prazo, a magistrada suspendeu as chamadas obrigações extraconcursais, que são dívidas assumidas após a recuperação judicial de 2023. Assim, a companhia ganhou fôlego temporário, mas sem solução definitiva.
Serviços estratégicos em risco
Segundo o despacho, a Oi exerce papel estratégico para o Brasil. A operadora oferece telefonia fixa e transmissão de dados em áreas onde outras empresas não chegam. Além disso, fornece sinais que sustentam 70% do Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo).
Contudo, a juíza avaliou que a empresa vive uma situação “pré-falimentar”. O texto menciona caixa insuficiente, altos custos de gestão e dúvidas sobre os ativos disponíveis. Portanto, a decisão busca preservar os serviços essenciais enquanto o futuro da companhia é definido.
Dívidas e alternativas
Atualmente, a Oi acumula mais de R$ 1,5 bilhão em dívidas extraconcursais. Em setembro, solicitou à Justiça uma suspensão de 60 dias no pagamento desses créditos. No entanto, o pedido foi parcialmente aceito, com prazo reduzido para 30 dias. Assim, o foco ficou restrito à migração de serviços estratégicos.
Além disso, a companhia avaliava recorrer ao Chapter 11 nos Estados Unidos. Esse mecanismo jurídico permite reorganizar dívidas no mercado norte-americano e pode ser usado como alternativa para evitar a falência imediata.
Opinião de especialistas
Para o advogado Charles Hanna Nasrallah, a decisão judicial adia, mas não elimina, o risco de quebra. “A juíza antecipou parte dos efeitos da liquidação para garantir a migração dos serviços. Sem esses contratos, a falência já estaria decretada”, afirmou.
Por outro lado, caso a falência seja decretada, os ativos da Oi poderão ser leiloados para pagar parte dos credores. Ainda assim, a companhia pode apresentar recursos e tentar prolongar sua permanência no mercado.
Próximos passos
Ao fim do prazo de 30 dias, a Justiça deve decidir se a Oi seguirá em recuperação judicial ou terá falência decretada. Enquanto isso, investidores e credores acompanham a volatilidade das ações, que chegaram a recuar 28% na mínima do dia. Além disso, órgãos reguladores monitoram a situação diante do risco de descontinuidade de serviços essenciais em diversas regiões do país.
