O Desenrola 2.0 teve suas regras oficiais publicadas nesta terça-feira (5) pelo Ministério da Fazenda. O programa prevê descontos de até 90% no valor atualizado de dívidas. A regulamentação saiu no Diário Oficial da União (DOU) e, portanto, permite que bancos iniciem as renegociações nos próximos dias.
Além disso, a norma define critérios para participação de credores, uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e funcionamento das garantias públicas. Com isso, as instituições financeiras passam a ter respaldo para oferecer novas condições aos clientes inadimplentes.
Desenrola 2.0: como funcionam os descontos
Os descontos do Desenrola 2.0 variam conforme o tipo de dívida e o tempo de atraso, considerado até 3 de maio de 2026. Em geral, quanto maior o período sem pagamento, maior o abatimento concedido.
No caso de dívidas de cartão de crédito rotativo e cheque especial, os descontos começam em 40% para atrasos acima de 90 dias. Por outro lado, podem chegar a 90% quando a inadimplência ultrapassa um ano.
Já nas modalidades de cartão parcelado e crédito pessoal, os percentuais iniciais são menores. Ainda assim, crescem progressivamente e podem atingir até 80% nos casos mais longos de atraso.
Essa diferença ocorre porque cada tipo de crédito envolve níveis distintos de risco e custo para os bancos.
Uso do FGTS e garantias do programa
O trabalhador pode utilizar recursos do FGTS para reduzir parte da dívida. Nesse caso, a renegociação já entra no programa com cobertura do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funciona como uma garantia para as instituições financeiras.
Por outro lado, se o devedor optar por não usar o FGTS, a garantia só passa a valer após o pagamento da primeira parcela. Dessa forma, a escolha pode impactar diretamente as condições oferecidas.
Além disso, dívidas de até R$ 100 terão os registros negativos excluídos dos cadastros de inadimplência em até 30 dias. Assim, consumidores com débitos menores poderão recuperar o acesso ao crédito mais rapidamente.
Fundo garantidor e recursos envolvidos
A portaria também detalha o funcionamento do FGO. As instituições financeiras devem transferir ao fundo, em até cinco dias úteis, valores considerados “a devolver”, que incluem recursos não reclamados pelos clientes.
Desse total, 10% ficam reservados para possíveis solicitações futuras. Em seguida, após 30 dias, os valores não contestados passam a integrar de forma definitiva o patrimônio do fundo.
Ao todo, cerca de R$ 5 bilhões serão destinados à cobertura de risco das operações renegociadas. Dessa maneira, o governo busca incentivar os bancos a ampliar a oferta de crédito.
Quais dívidas ficam fora do Desenrola 2.0
A regulamentação também define exclusões. Por exemplo, não entram no programa:
- crédito rural;
- operações com garantia real;
- contratos com garantia da União;
- dívidas com subsídios públicos ou juros equalizados.
Isso ocorre porque essas modalidades já seguem regras específicas ou utilizam recursos públicos direcionados.
Expectativa para início das renegociações
Com a publicação das regras, o mercado espera o início das renegociações nos próximos dias. Antes disso, parte das instituições aguardava a regulamentação para estruturar suas ofertas.
Assim, o Desenrola 2.0 surge como uma tentativa de reduzir a inadimplência e ampliar o acesso ao crédito. Ao mesmo tempo, o programa pode facilitar a reorganização financeira de milhões de brasileiros.
