A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais poderia exigir entre 17 e 30 anos de ganhos acumulados de produtividade para compensar a diminuição das horas trabalhadas no Brasil. A estimativa consta de estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que considera um cenário em que empregos e salários sejam preservados e as empresas absorvam o impacto da mudança.
De acordo com o levantamento, a quantidade total de horas trabalhadas cairia cerca de 7,8%. Para manter o mesmo nível de produção, portanto, a produtividade por hora teria de aumentar entre 8,3% e 8,5%.
Produtividade seria decisiva para a redução da jornada de trabalho
A velocidade desse aumento dependeria do ritmo de crescimento da produtividade no país. Entre 1981 e 2024, a produtividade por hora trabalhada avançou, em média, 0,5% ao ano.
Nesse ritmo, seriam necessários aproximadamente 17 anos para acumular o ganho de produtividade necessário para compensar a redução das horas trabalhadas.
O cenário recente, porém, apresenta um ritmo menor. Considerando a média dos últimos seis anos analisados, o crescimento anual da produtividade foi de apenas 0,28%. Com esse desempenho, o período necessário poderia chegar a cerca de 30 anos.
Assim, a mudança na jornada dependeria não apenas da quantidade de horas trabalhadas, mas também da capacidade de elevar a produção por hora.
Impacto varia entre os setores
Além disso, o estudo aponta que os efeitos da redução da jornada de trabalho não seriam iguais entre as atividades econômicas. Cada setor precisaria alcançar um ganho específico de produtividade para preservar o nível de produção.
Na indústria extrativa, por exemplo, o aumento necessário ficaria entre 6,2% e 10,4%. Já na indústria de transformação, a faixa seria de 7,7% a 9,3%.
A construção, por sua vez, exigiria elevação de 7,7% a 9,8%. Enquanto isso, na agricultura, o ganho ficaria entre 9,9% e 13,6%.
O comércio também estaria entre os segmentos com maior necessidade de aumento de produtividade, com faixa estimada entre 9,8% e 10,6%.
Estudo considera diferentes efeitos sobre empregos e salários
O levantamento da CNI também apresenta cenários alternativos para avaliar os possíveis efeitos sobre o mercado de trabalho.
Em uma hipótese de ajuste exclusivamente por meio do emprego, o número de trabalhadores com vínculo formal poderia cair de aproximadamente 41 milhões para 18,9 milhões. Isso representaria uma redução entre 53,7% e 77,5% da folha de pagamento, conforme o cenário considerado.
Por outro lado, se o ajuste ocorresse principalmente pela substituição de salários, a massa salarial poderia diminuir entre 2,9% e 6%. Em valores mensais, a redução seria equivalente a aproximadamente R$ 4,3 bilhões a R$ 7,3 bilhões.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu que a discussão sobre uma jornada semanal de 40 horas e o fim da escala 6×1 seja tratada fora do calendário eleitoral. Em outra manifestação, Alban afirmou que a mudança poderia beneficiar entre 14 milhões e 15 milhões de trabalhadores, embora também pudesse elevar custos para a população.
Brasil tem produtividade inferior à de outros países
Outro ponto destacado pelo estudo é a posição do Brasil nos indicadores internacionais de produtividade.
Com base em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país aparece na 100ª posição em produtividade por trabalhador e na 91ª posição quando o indicador considera a produtividade por hora trabalhada.
Em comparação, países como Irlanda, Noruega, Estados Unidos e Bélgica apresentam níveis de produtividade entre três e seis vezes superiores aos registrados no Brasil.
Nesse contexto, a CNI relaciona o desempenho da produtividade a fatores como tecnologia, qualificação profissional, infraestrutura, inovação e organização dos processos produtivos.
Por isso, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho também envolve a capacidade de aumentar a eficiência da economia brasileira.
Negociação coletiva já trata da jornada
A jornada de trabalho também aparece com frequência nas negociações entre empresas e trabalhadores.
Segundo o levantamento, 81,5% dos acordos e convenções coletivas analisados incluem algum tipo de regra relacionada ao tema. Ao longo de 12 meses, foram registrados mais de 37 mil instrumentos desse tipo.
Desse conjunto, 61,8% tratam diretamente da distribuição do tempo de trabalho. Entre os assuntos estão horas extras, compensação de jornada, horários, intervalos, períodos de descanso e trabalho em turnos, além de atividades aos domingos e feriados.
Outros 31,1% dos instrumentos analisados abordam consequências relacionadas às condições de trabalho. Nesse grupo aparecem temas como adicional noturno, auxílio-transporte e participação nos lucros ou resultados.
Dessa forma, a jornada já é objeto de negociação em uma parcela significativa das relações trabalhistas. A eventual mudança para 40 horas semanais, entretanto, acrescentaria uma alteração de alcance nacional ao debate.
Redução da jornada depende de ganhos de produtividade
A análise da CNI indica que a redução da jornada de trabalho pode gerar efeitos diferentes conforme a forma como empresas e trabalhadores absorvam a diminuição das horas.
Enquanto a preservação da produção exigiria ganhos de produtividade, outros mecanismos de ajuste poderiam afetar empregos ou salários. Ao mesmo tempo, diferenças entre setores tornam os impactos potencialmente mais intensos em algumas atividades.
No ritmo médio observado desde 1981, o ganho necessário poderia ser acumulado em cerca de 17 anos. Considerando, porém, o desempenho mais recente, o prazo estimado sobe para aproximadamente 30 anos.
O estudo, portanto, coloca a produtividade no centro da discussão sobre uma eventual jornada de 40 horas semanais. A capacidade de produzir mais em menos tempo seria um dos principais fatores para determinar os efeitos econômicos da mudança.
