A Braskem (BRKM5) confirmou nessa segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar dívidas de US$ 10,9 bilhões, cerca de R$ 56 bilhões. Com isso, a petroquímica entrou na lista dos maiores casos registrados no Brasil neste ano.
Segundo dados do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (Obre), 45 pedidos foram registrados em 2026. Ao todo, as dívidas envolvidas somam R$ 174,5 bilhões.
A recuperação extrajudicial permite que empresas em dificuldades financeiras negociem suas dívidas diretamente com os credores. Nesse modelo, o acordo ocorre fora de um processo tradicional de recuperação judicial, embora siga regras previstas na legislação.
Entre os casos registrados neste ano, também estão os de Oncoclínicas (ONCO3), com dívidas estimadas em R$ 5,1 bilhões; Raízen (RAIZ4), com R$ 65,1 bilhões em junho; e GPA (PCAR3), com R$ 4,5 bilhões em março.
Recuperação extrajudicial da Braskem envolve US$ 10,9 bilhões
O plano apresentado pela Braskem recebeu inicialmente a adesão de 39,6% dos credores. Agora, a companhia terá 90 dias de proteção para avançar nas negociações e consolidar uma proposta definitiva.
Para que o plano seja aprovado, será necessária a adesão de 50% mais um dos credores envolvidos.
A proposta prevê o alongamento dos prazos para pagamento das dívidas. Além disso, inclui a capitalização dos juros durante o período de carência, chamado de relief. Na prática, a medida busca reduzir a pressão financeira sobre a companhia enquanto ela reorganiza suas obrigações.
Petrobras (PETR4) e o fundo Shine I, principais acionistas da Braskem, apoiam a reestruturação. Ademais, os acionistas podem realizar aportes de capital caso as metas estabelecidas no plano não sejam alcançadas.
A Petrobras participou das negociações e teve papel considerado relevante no acordo, segundo fontes citadas pelo Broadcast.
Por que a Braskem enfrenta dificuldades financeiras?
A situação financeira da Braskem resulta de uma combinação de fatores. Entre eles, estão a queda do setor petroquímico, o aumento da dívida em relação à geração de caixa e problemas de liquidez.
Além desses fatores, a companhia enfrenta passivos relacionados ao afundamento do solo em Maceió, em Alagoas. Como consequência, o episódio gerou obrigações financeiras adicionais para a empresa.
Apesar da melhora operacional registrada no segundo trimestre, a Braskem encerrou junho com dívida líquida ajustada de US$ 9,4 bilhões.
Ao mesmo tempo, o plano de recuperação extrajudicial prevê a possibilidade de uma oferta de ações. Nesse caso, a operação poderia reforçar a estrutura de capital da companhia, dependendo das condições definidas durante o processo de reestruturação.
Recuperação extrajudicial ganha espaço entre empresas
O aumento dos pedidos ocorre em um cenário de pressão sobre o caixa das companhias brasileiras. Um dos fatores apontados, nesse contexto, é o custo elevado do crédito.
Durante a pandemia, muitas empresas contrataram empréstimos em um período de juros baixos. Naquele momento, a taxa Selic chegou a 2% ao ano. Desde então, a elevação dos juros aumentou o custo de financiamento para companhias que carregam dívidas relevantes.
Por isso, em alguns casos, o aumento das despesas financeiras reduziu a capacidade de pagamento das empresas.
Outro fator está relacionado às mudanças na legislação. Em 2020, uma reforma ampliou as possibilidades de uso da recuperação extrajudicial e tornou o mecanismo mais flexível.
Entre as mudanças, está a possibilidade de excluir determinadas classes de credores das negociações. Dessa forma, algumas empresas passaram a discutir suas dívidas antes de uma deterioração maior das condições financeiras.
Segundo Juliana Biolchi, diretora do Obre, a menor complexidade da modalidade extrajudicial contribuiu para sua utilização em situações de dificuldade financeira menos aguda.
Além disso, a recuperação judicial costuma envolver um processo mais complexo e caro. Por esse motivo, a alternativa extrajudicial pode ser utilizada antes que a situação financeira da empresa se agrave.
O que é recuperação extrajudicial?
A recuperação extrajudicial é um mecanismo usado por empresas que precisam reorganizar suas dívidas sem recorrer inicialmente a um processo completo de recuperação judicial.
Nesse modelo, a companhia negocia diretamente com seus credores. O objetivo é estabelecer novas condições para o pagamento das obrigações, como prazos maiores ou mudanças na estrutura da dívida.
Por sua vez, a recuperação judicial envolve um processo conduzido sob supervisão do Judiciário. Em geral, ela apresenta maior complexidade e pode envolver diferentes grupos de credores.
Com a mudança na legislação em 2020, a recuperação extrajudicial ganhou maior flexibilidade. Assim, empresas passaram a contar com mais possibilidades para estruturar acordos com seus credores.
O mecanismo também ganhou visibilidade após casos envolvendo grandes companhias. Entre eles, estão as reestruturações das Casas Bahia, de cerca de R$ 4,1 bilhões, e da Tok&Stok, ambas em 2024.
Desde então, o instrumento passou a aparecer em diferentes segmentos da economia. Inclusive, o agronegócio está entre os setores afetados pelo aumento do endividamento.
O que pode acontecer com a Braskem?
A Braskem terá os próximos 90 dias para avançar na estruturação do acordo com os credores. Nesse período, a companhia precisará alcançar o percentual necessário de adesões para aprovar o plano.
Ademais, o processo poderá envolver novos aportes dos principais acionistas e uma eventual oferta de ações.
A partir dessas negociações, será possível definir como a companhia reorganizará suas dívidas e sua estrutura financeira. Até lá, o caso da Braskem permanece entre os maiores movimentos de recuperação extrajudicial registrados no Brasil em 2026.
