(Por redação do Cash Post, publicado em 23 de maio de 2025 às 08:28)
O Ministério da Fazenda anunciou, na noite da última quinta-feira (22), que desistiu da proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para transferências de recursos destinadas a fundos de investimento no exterior. A medida, que havia sido comunicada horas antes, previa a elevação da alíquota para 3,5%, mas acabou revogada após repercussão negativa no mercado. Com o recuo, permanece válida a alíquota zero para esse tipo de operação.
A decisão foi publicada em nota oficial na rede social X (antigo Twitter), na qual a pasta informou que a redação anterior do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 2007, será restaurada, mantendo a isenção do tributo para aplicações internacionais feitas por fundos nacionais.
No caso de remessas ao exterior realizadas por pessoas físicas com fins de investimento, a Fazenda esclareceu que será mantida a alíquota vigente de 1,1%, sem alterações. O governo destacou que a mudança representa um ajuste técnico, feito com “equilíbrio” e após ouvir os diferentes setores envolvidos.
Reação do mercado influenciou decisão
A revogação da proposta ocorreu após intensa pressão do mercado financeiro. A possibilidade de aumento do IOF gerou receio entre investidores e instituições, especialmente quanto ao impacto cambial. Segundo levantamento da XP Investimentos, realizado com 60 investidores institucionais, havia expectativa de que o dólar se aproximasse de R$ 5,85 na abertura dos mercados nesta sexta-feira (23), caso a nova alíquota entrasse em vigor.
Analistas apontavam que a taxação adicional sobre investimentos internacionais poderia causar fuga de capitais, aumento da volatilidade e desvalorização do real, contrariando o cenário favorável formado pela contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento anunciada no mesmo dia.
A importância da previsibilidade para o investidor
A manutenção da alíquota zero do IOF sobre investimentos no exterior foi interpretada por especialistas como sinal positivo para o ambiente de negócios. Além de evitar custos adicionais aos investidores brasileiros, a medida preserva a competitividade das carteiras internacionais e reduz barreiras à diversificação.
Para economistas, o episódio evidencia a importância do diálogo entre governo e setor privado na formulação de políticas tributárias. O recuo rápido da Fazenda é visto como resposta pragmática a um cenário de alta sensibilidade e um movimento estratégico para preservar a confiança no mercado financeiro nacional.
