Os gastos tributários no Brasil devem alcançar 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, de acordo com um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O percentual considera benefícios fiscais da União e dos estados. Além disso, marca o nível mais alto desde 2002. Desse total, os estados responderão por 2,5 pontos percentuais do indicador.
O que representam esses gastos
Gastos tributários correspondem à renúncia de receita que ocorre quando governos abrem mão da cobrança total ou parcial de impostos. Isso pode ocorrer por meio de isenções, deduções, reduções de alíquotas ou créditos tributários diferenciados.
O objetivo declarado dessas medidas é estimular setores econômicos específicos ou promover desenvolvimento regional.
No entanto, quando os benefícios permanecem sem avaliação constante, podem reduzir a arrecadação, criar desigualdades competitivas e comprometer o equilíbrio fiscal.
Projeções para União e estados
A FGV projeta que os gastos tributários somem R$ 954,73 bilhões em 2026.
Desse total:
- R$ 621 bilhões devem partir da União
- R$ 333,7 bilhões dos estados
Assim, os estados representarão 35% do total, o que indica a maior participação desde 2005.
Além disso, o volume estadual deve crescer 20,6% em um ano, passando de R$ 276,8 bilhões para R$ 333,7 bilhões.
Estados com maior volume
O estado de São Paulo deve registrar o maior valor absoluto. O gasto estimado chega a R$ 85,6 bilhões em 2026, alta de 19,7% frente a 2025.
Por outro lado, o Espírito Santo terá o avanço proporcional mais acentuado. O número deve saltar de R$ 3,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões, o que representa 313,1%.
Debate sobre impacto fiscal
O estudo observa que vários estados aumentaram benefícios fiscais para atrair empresas e manter competitividade regional.
Contudo, os pesquisadores destacam que faltam critérios de avaliação que permitam medir resultados.
Portanto, a pesquisa recomenda revisões periódicas, metas claras e transparência pública sobre os efeitos dessas políticas.
