A Receita Federal reduziu para R$ 10,5 bilhões a projeção de arrecadação com dividendos em 2026. Com isso, o valor ficou pouco acima de um terço dos R$ 29 bilhões estimados inicialmente. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, apresentou a nova estimativa na terça-feira (22).
Segundo Malaquias, a Receita deve incorporar os novos números às projeções fiscais do governo no relatório de receitas e despesas previsto para esta semana.
Receita reduz projeção de arrecadação com dividendos
De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 4,03 bilhões com o Imposto de Renda sobre dividendos, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 2,615 bilhões vieram de dividendos acima de R$ 50 mil distribuídos no Brasil. Além disso, R$ 1,415 bilhão resultou da cobrança de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.
Ao longo dos meses, a arrecadação cresceu de forma gradual. Por essa razão, a Receita considera que a tendência deve continuar até o fim do ano e estima uma receita de cerca de R$ 10,5 bilhões.
Anteriormente, em julho, a própria Receita já havia reduzido a previsão anual para R$ 17,2 bilhões. Naquele momento, porém, o governo não incorporou oficialmente a revisão às suas contas.
Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo manteve a estimativa anterior por uma postura de “conservadorismo”. Ainda assim, segundo ele, o próximo relatório poderia trazer uma atualização com base em números mais recentes.
Como funciona a tributação dos dividendos
O governo Luiz Inácio Lula da Silva criou a tributação dos dividendos para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de renda isenta do Imposto de Renda.
Nesse caso, dividendos são parcelas do lucro que uma empresa distribui aos seus acionistas ou sócios. A nova cobrança alcança determinadas distribuições feitas no Brasil e também dividendos enviados para outros países.
No entanto, a arrecadação ficou abaixo da estimativa inicial. A Receita já havia apontado que muitas empresas anteciparam a distribuição de lucros no ano anterior. Dessa forma, parte dos valores que poderiam gerar arrecadação em 2026 saiu antes da entrada em vigor da nova tributação.
Novo relatório pode atualizar contas do governo
Na próxima quinta-feira, o governo prevê divulgar o relatório de receitas e despesas. A cada dois meses, o documento atualiza as estimativas de arrecadação e dos gastos federais.
Ademais, o relatório verifica se o governo precisa conter despesas dos ministérios para cumprir as regras fiscais.
Nesse contexto, a nova projeção da Receita pode alterar as estimativas de receita do governo para 2026. Em comparação com a previsão inicial, a redução de R$ 29 bilhões para R$ 10,5 bilhões representa uma diferença de R$ 18,5 bilhões.
