Os Estados Unidos retiraram a tarifa adicional de 40% que incidia sobre parte das importações brasileiras desde novembro. A decisão, formalizada por ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump na quinta-feira (20), isenta produtos agrícolas e industriais e, além disso, tem efeito retroativo a 13 de novembro. Com a medida, setores como carnes, café, frutas, suco de laranja e peças de aeronaves voltam a acessar o mercado americano sem a sobretaxa criada durante um período de tensão diplomática entre Washington e Brasília.
Isenção abrange produtos agrícolas e industriais
A lista divulgada pela Casa Branca inclui itens como carne bovina e suína, café, frutas frescas e secas, cacau, açúcar, pescados, mel, açaí, castanhas e água de coco. Além disso, têxteis de menor valor agregado e produtos energéticos — como derivados de petróleo, gás natural e carvão — também deixam de pagar a cobrança adicional.
Por outro lado, a ordem norte-americana alcança ainda peças de aeronaves e minerais metálicos e não metálicos. Como consequência, empresas que pagaram a tarifa após o dia 13 poderão solicitar reembolso. A Casa Branca determinou também que o secretário de Estado, Marco Rubio, monitore a implementação e recomende novos ajustes, caso sejam necessários.
Motivações diplomáticas e revisão do decreto
A isenção altera parte da ordem executiva 14.323, editada em julho, que havia imposto o tarifaço sob a justificativa de “ameaça incomum e extraordinária” representada por políticas brasileiras à segurança e à economia dos Estados Unidos. Esse termo é usado pelo governo americano para declarar emergência nacional e autorizar sanções tarifárias.
Segundo Trump, a revisão das alíquotas ocorreu após recomendações internas e, sobretudo, após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois líderes retomaram o diálogo em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, e voltaram a discutir o tema em outubro, por telefone. Nesse contexto, o governo americano afirma que houve avanço nas discussões sobre os pontos que haviam motivado o aumento das tarifas.
Reações do governo brasileiro e do setor privado
O Ministério da Agricultura classificou a retirada das tarifas como um movimento que, além de reabrir espaço para o agronegócio brasileiro nos EUA, amplia a previsibilidade comercial. Para Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta, a medida favorece cadeias produtivas relevantes e reduz incertezas para exportadores.
Enquanto isso, entidades do setor também reagiram. O Cecafé afirmou que o fim da sobretaxa oferece a chance de recuperar participação nas vendas de café aos EUA. Já a Abiec destacou que a decisão reforça a estabilidade do comércio internacional de carne bovina e cria condições mais equilibradas para os exportadores.
Efeitos imediatos para a competitividade
A Amcham Brasil avaliou que a retirada das tarifas tem impacto imediato na competitividade das empresas brasileiras, especialmente no agronegócio. Além disso, a entidade considera que o gesto representa um resultado concreto das negociações entre os dois países. Por essa razão, defende a continuidade do diálogo para ampliar o alcance da isenção a outros setores, como bens industriais.
O decreto também se alinha à decisão recente de Washington de reduzir tarifas recíprocas aplicadas a importações agrícolas de todos os parceiros. Para produtos brasileiros, essa taxa era de 10%.
Próximos passos
Com a remoção da tarifa de 40%, o comércio entre Brasil e Estados Unidos tende a retomar níveis anteriores ao tarifaço. Ainda assim, a Casa Branca não descarta novas revisões, enquanto o governo brasileiro tenta ampliar a lista de itens beneficiados. Dessa forma, a continuidade das negociações definirá se a normalização será parcial ou completa nos próximos meses.
